O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), se reuniu na quinta-feira, dia 18, com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC) com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições.
A reunião foi realizada a convite do promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador do Caop-Maphu, e contou com a presença do presidente do Instituto, Leonardo Carvalho, e da assessora ministerial do Centro de Apoio Operacional, Nésia Moreno. O objetivo é obter informações quanto as ações desenvolvidas, estrutura, e condições de funcionamento do órgão atualmente, além de estreitar a relação entre as instituições.
Durante o encontro, o promotor destacou o papel do Caop-Maphu no fornecimento de apoio técnico aos procuradores e Promotorias do interior, no cumprimento das metas institucionais no tocante à tutela do meio ambiente, assim como na parceria com as instituições governamentais, e enfatizou o papel do Ministério Público referente às políticas ambientais.
“A agenda faz parte de uma estratégia do Ministério Público, juntamente com os órgãos que compõem o setor ambiental, para unir esforços no desenvolvimento de políticas socioambientais, intensificar o contato com a sociedade com o objetivo de reduzir o desmatamento e obter ganhos para o meio ambiente e a qualidade de vida da população do estado”, ressaltou.
Leonardo Carvalho enfatizou que o Instituto tem como objetivo estratégico fortalecer o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA) e consolidar o Programa ISA Carbono, tanto em termos de programas jurisdicionais quanto de projetos privados, por meio do alinhamento de políticas baseadas em fundamentos científicos, visando garantir a integridade do sistema e qualificar o estado do Acre para a geração futura de ativos que atendam às exigências legais e de mercado.
Após o encontro, foi acordada uma visita do coordenador do Caop-Maphu às instalações do Instituto, a fim de conhecer a estrutura do local, funcionamento e abordar ajustes definidos na agenda anterior, com ênfase na evolução constante das ações que privilegiem a defesa do meio ambiente.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
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