A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), assumiu ontem a presidência da Associação dos Municípios do Acre, entidade que vai conduzir até dezembro de 2020, tendo entre suas prioridades, o debate do reajuste da alíquota do ICMS que o estado repassa para os municípios.
Sem falar em percentuais, Neri disse que vai tratar desse assunto com o governador Gladson Camelí(PP), numa pauta conjunta, defendida também pelos demais gestores de cidades do interior do estado.
¨ Embora seja um imposto organizado, regulado pelo estado, a quem compete institucionalmente essa questão, mas interessa sobremaneira aos municípios, e eu quero participar dessa discursão¨, disse ela.
A prefeitura da capital vai receber em 2019, 45,62% de todo o ICMS arrecadado pelo estado, sendo a segunda maior receita do município.
Com o cenário financeiro desfavorável para as prefeituras, os prefeitos vão pedir ao chefe do executivo o reajuste dos percentuais repassadas, para terem esse ano, ¨ um fôlego¨ monetário para garantirem os pagamentos prioritários.
No final do ano passado, a Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais a que todas as prefeituras terão direito. A capital ficou com a maior fatia, seguida por Cruzeiro do Sul com 9,74% e Sena Madureira, com 4,38%.
¨ Aqui na AMAC não é lugar para política partidária¨, diz nova presidente
No discurso de posse, Socorro Neri mostrou que os interesses da coletividade estarão acima de qualquer bandeira partidária durante sua gestão na entidade.
Ao agradecer o trabalho de sua antecessora ela lembrou também dos percussores que tornaram a AMAC referencia em Brasília.
Neri abriu as portas para o diálogo com o governador Gladson Camelí, presente ao evento, e ratificou a unidade dos gestores municipais em favor do desenvolvimento.
¨ Aqui na AMAC não é lugar para política partidária. Vamos defender as pautas de interesse da coletividade, dos municípios. Convoco aqui todos para trabalharmos juntos por dias melhores¨, pontuou.
A AMAC tem um orçamento previsto de R$ 164 milhões para 2019.
Prefeito de Epitaciolândia já protocolou pedido
Cidade que mais arrecada ICMS na regiçao de fronteira do Acre, Epitaciolândia sofre com a divisão desigual dos recursos.
Em 2017, por exemplo, a cidade arrecadou R$ 51 milhões, mas recebeu de repasse apenas R$ 4,1 milhões, ou seja, 1,48%.
A vizinha Brasiléia, que segundo o prefeito Tião Flores, arrecada bem menos, é contemplada com uma alíquota de 4,55%, quase quatro vezes mais.
Flores disse que o repasse é regulamentado por uma Lei estadual ainda da década de 90, e que já protocolou na Procuradoria do Estado, um pedido para revisão da divisão dos valores do imposto.
Com a pauta conjunta da AMAC que vai pedir reajuste no repasse, o gestor acredita que o executivo posse rever as regras e dividir equalitariamente os recursos de acordo com o percentual que cada cidade arrecada.
¨ Não vamos tratar ninguém diferente por causa de partidos¨, afirma Gladson
O governador Gladson Camelí (PP), comunga do mesmo sentimento da nova presidente. Durante sua fala, o governador voltou a usar o jargão que tem repetido desde a campanha eleitoral: ¨ vou governador para todos¨.
Camelí mandou outro recado curto e grosso: não vai dar ouvidos para reclamações particulares, mas atuar para atender as necessidades da população.
¨ Enquanto estão preocupados com nomeações, eu estou preocupado com quem está doente no hospital. Quem está isolado no ramal sem poder escoar sua produção. Quem sai de casa com medo porque não tem segurança. Repito: vou governar para todos. Quem pensa que vamos tolerar brigas políticas, pode arrumar sua trouxa¨, avisou.
Parceria para recuperar ruas e ramais
Na primeira reunião institucional que tiver com o governador Gladson Camelí , a prefeita de Rio Branco já sabe o que vai constar na pauta de reivindicações. E não são poucas.
Mas ela listou as prioridades que irá debater com o chefe do executivo estadual: infra estrutura e estradas vicinais.
¨ Nós vamos apresentar demandas de Rio Branco ao governo,. Tenho convicção de que a parceria vai acontecer. Tenho convicção de que na medida do possível a parceira vai acontecer. Evidente que o foco nosso e do governo deve ser de melhorara infra estrutura da cidade, do campo e de modo que facilitara mobilidade urbana e também o escoamento dos produtos por meio de estradas vicinais, de ramais com melhor condição de trafegabilidade. Essa me parece uma grande prioridade que vou levar ao governo do estado¨, adiantou.
Carnaval apenas com apoio logístico
O carnaval em Rio Branco está ameaçado de não acontecer como em anos anteriores. A prefeita Socorro Neri disse que devido o momento de instabilidade financeira, a folia este ano,. Não terá o apoio integral do município como no ano passado.
¨ Eu compreendo essa festa como uma festa popular, mas infelizmente estamos vivendo um momento de crise. Crise esta que nos obriga a fazer escolhas. E evidentemente que ao fazer isso, nós devemos optar por fazer aquilo que é mais urgente para a sociedade. Então nesse momento, no carnaval 2019, a prefeitura de Rio Branco vai dá o apoio muito mais logístico, mas não vai está na linha de frente¨, revelou.
PF e PC vão investigar atentado tecnológico
O governador Gladson Camelí revelou ontem que determinou que a Polícia Civil do estado que investigue o ataque que afetou o sistema de informática do estado, deixando os servidores que armazenam todos os dados fundamentais para elaboração da folha de pagamento, fora do ar.
¨ Ficamos uma semana parados por maldade, por uma ação politiqueira. Roubaram o sistema. Boicotaram o sistema do estado. Não irei permitir isso. Mandei a polícia civil investigar e acionei também a Polícia Federal, porque o culpado vai responder por isso¨, disse.
Plano emergencial de 100 dias de governo
Até o próximo dia 15, o governador vai apresentar um plano de ação que vai listar todas as medidas que devem ser executadas de forma prioritária nos primeiros cem dias de governo.
Foi o próprio Gladson quem adiantou a informação ontem na sede da AMAC.
O governador disse que determinou a todos seus secretários que apresentem uma planilha detalhada onde constem as ações que serão executadas nesse período.
Ele chamou a medida de plano emergencial de cem dias, que segundo Gladson vai mostrar a que veio sua gestão.
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