Divisor de águas, o planejamento estratégico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) mudou o rumo institucional com uma gestão focada na qualificação das atividades ministeriais e com um conceito de aproximação maior com a realidade social, firmando um modelo de atuação resolutiva e preocupado com resultados efetivos.
O reconhecimento veio mais uma vez com o alcance de 100% de excelência no ranking do Radar Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), iniciativa que tem por objetivo mensurar os avanços institucionais na área de planejamento e gestão estratégica das unidades e ramos do Ministério Público em todo o Brasil.
“São conquistas que envolvem o trabalho de toda a nossa instituição, são motivo de orgulho e nos motivam a fazer mais e melhor. De fato, sendo o Ministério Público órgão constitucionalmente legitimado para representar os interesses da sociedade, elaboramos nosso planejamento institucional ouvindo a sociedade e buscando saber o que ela almeja e espera de nós. Assim, inserimos a sociedade como elemento principal desta equação”, diz a procuradora-geral, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
O planejamento estratégico surgiu diante da compreensão de que o Ministério Público contemporâneo precisa responder aos desafios de seu tempo e intervir no local da necessidade humana. Essa visão pioneira do MPAC começou no ano de 2010, com a ampla participação de membros e servidores da instituição e representantes da sociedade.
A primeira fase durou cinco anos e contou com apoio de uma consultoria contratada. Nesse momento, foi possível elaborar o Mapa Estratégico, em que foram expressos a missão, a visão, os valores e os objetivos estratégicos da instituição. Com isso, foram traçados 32 objetivos estratégicos, 49 indicadores, que resultaram em 50 projetos. Munida de informação e com maior experiência, já em 2015 foi a própria equipe técnica do MPAC quem realizou a revisão do planejamento estratégico para o período 2016-2021.
O trabalho proativo, em equipe e feito na prática, foi destaque inclusive no 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que aconteceu em Brasília, em 2016. Também foi apresentado como caso de sucesso no 22º Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, realizado pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), em Madrid, Espanha, em 2017.
O plano estratégico norteia a atuação do MPAC, enquanto que os programas e projetos representam iniciativas viáveis para o alcance dos objetivos estratégicos. De acordo com a diretora de Planejamento, Beth Oliveira, o grande diferencial do MP acreano foi o método de elaboração, com a participação da sociedade, e a percepção para as demandas mais recorrentes, tanto que a centralidade do planejamento estratégico de 2016-2021 é a vítima, o que resultou na criação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).
“Esse protagonismo possibilitou que o nosso planejamento estratégico fosse reflexo da visão e percepção que tanto a sociedade como membros e servidores têm a respeito da realidade social, e de que maneira o Ministério Público pode contribuir para alcançar os objetivos da Carta Magna, que é garantir a cidadania”, destaca a diretora de Planejamento.
Entre as iniciativas exitosas resultantes do planejamento estratégico, inclusive premiadas nacionalmente, está o projeto “Narco”, coordenado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e que organiza operações integradas com a inteligência da segurança pública, contando com apoio do Observatório de Análise Criminal e do sistema Retina, uma ferramenta de verificação de dados sobre indivíduos e organizações criminosas. Outro projeto é o MP na Comunidade, que é uma estratégia de diálogo com a população e de fortalecimento das relações institucionais.
Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC
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