MPAC promove palestra sobre direitos humanos e indígenas com reitor da Universidade do Colorado (EUA)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Universidade do Colorado Boulder (EUA) realizou nesta terça-feira, 13, uma palestra sobre direitos humanos e indígenas proferida pelo reitor da faculdade de direito do Colorado, James Anaya. O evento realizado no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAC foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

A atividade tem a parceria do governo do Estado, Universidade Federal do Acre (Ufac) e teve a presença da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), estudantes, atuantes e operadores da área do direito.

“É uma honra tê-los aqui, vossa magnificência James Anaya, que é uma referência mundial nas áreas dos direitos humanos e indígenas. Que este encontro seja profícuo e que possamos avançar em mais diálogos, discussões e parcerias que viabilizem a gestão e a construção do conhecimento para ser aplicado em nosso estado. Estamos felizes por recebê-lo hoje e por poder dividir com as comunidades jurídicas, esta experiência”, destacou Kátia Rejane.

A agenda foi articulada em setembro do ano passado, pela diretora do Ceaf, procuradora de Justiça Patrícia Rego, que esteve nos Estados Unidos e tratou da viabilização da atividade. O evento teve, ainda, a presença da antropóloga e diretora da Força Tarefa de Governadores sobre Clima e Florestas (o GCF), Colleen Lyons.

“Essa é uma oportunidade impar para que os operadores do direito, as pessoas que militam em defesa da consolidação e da confirmação dos direitos das populações indígenas, possam aprender tanto do ponto de vista acadêmico, quanto de sua experiência de vida, uma vez que ele tem origem indígena e hoje ocupa o cargo de reitor da faculdade de direito do Colorado”, destaca Patrícia Rego.

Representando o governo do Estado, a vice-governadora Nazareth Araújo, falou da parceria recente firmada entre o governo, a Ufac e a Universidade do Colorado, para a promoção de diversos cursos e pós-graduação.

“A comitiva do Colorado juntamente com o governo, a Ufac, Ministério Público e outras instituições ligadas à área de promoção dos direitos humanos, firma essa parceria para que a gente tenha os cursos de média, longa e curta duração, com um olhar para as relações e os direitos humanos, os quais precisamos de pessoas, sobretudo, no campo acadêmico, que se preocupem com o que nos desafia nesse momento”, disse.

Direitos Humanos e indígenas

James Anaya é referência global na defesa dos direitos humanos e indígenas. Ele foi relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos dos povos indígenas e atuou em diversos casos na corte internacional de direito e na corte interamericana de direitos humanos, fazendo jurisprudência e muita história na consolidação dos direitos dos povos indígenas.

“O destaque dessa palestra é o direito dos povos indígenas, dentro do que se refere à nossa Jusrisprudência internacional que vêm se revolucionando nas últimas três décadas, e que nos leva a um conhecimento muito importante relacionado aos direitos coletivos dos povos indígenas, que inclui o direito à cultura, à igualdade, às suas terras e seus recursos naturais”, explicou Anaya.

O reitor também chamou a atenção para as problemáticas que envolvem a falta de implementações para aplicação de normas de direitos humanos, os desafios que seguem e a necessidade de passos concretos para assegurar que estes direitos sejam de fato aplicados.

Reunião Técnica

Na manhã desta terça-feira, 13, após serem recebidos por Kátia Rejane no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, a comitiva da Universidade do Colorado participou de uma reunião técnica na Sala de Sessões do MPAC, para tratar da promoção da parceria.

Na ocasião estiveram presentes representantes da Ufac, Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE/AC) e Casa Civil do governo.

“Nós tratamos sobre as ações concretas da cooperação firmada, e teremos já agora para o mês de junho dois cursos: um de justiça negociada - técnica de autocomposição, mediação, conciliação - e outro na área de direitos humanos e indígenas, que serão promovidos na Ufac com a participação das instituições parceiras”, explicou Patrícia Rego.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

Fotos – Tiago Teles