Oitocentas famílias de dois bairros, Aeroporto e Liberdade, em Epitaciolândia, receberam ontem, o título definitivo de regularização fundiária, fruto do Programa Estadual das zonas urbanas e rural, realizado pelo governo do estado, por meio do Instituto de Terras do Acre, o ITERACRE.
O governador Tião Viana (PT), ao lado do diretor presidente do Iteracre, Nil Figueredo, o prefeito Tião Flores, os secretários Emylson Faria (segurança), Sibá Machado (SEDENS),a deputada estadual Leila Galvão e outras autoridades, entregaram os documentos já registrados em cartório, que garantem a posso definitiva da área onde moram as famílias.
O trabalho para regularização fundiária, nesta etapa, começou em 2012, quando o governador Tião Viana determinou o início do programa para enfrentar a problemática dos lotes ilegais. Por meio de uma parceria com o BID, o KFW, o Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Programa de Desenvolvimento Sustentável Ambiental, o governo investiu R$ 16 milhões de reais.
Ao todo, o programa vai entregar até o ano que vem, 60 mil títulos em todas as vinte e duas cidades do Acre. Em Epitaciolândia, uma parceria firmada entre Iteracre e a prefeitura, vai garantir a regularização de 100% dos lotes urbanos e rurais.
O prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores( PSB) agradeceu a iniciativa do estado e listou investimentos que o governador Tião Viana tem canalizado para a cidade, incluindo a compra de um caminhão de coleta de lixo e o plano da agricultura, onde serão investidos R$ 5 milhões para a compra da produção local.
"Enquanto Brasília pega fogo, o senhor, governador, incendeia o coração dessas famílias com a entrega desses títulos. Isso aquece a economia local e beneficia a todos, pois todos ganham, injetando valores na economia local", destacou Flores.
O diretor presidente do ITERACRE, NIL Figueredo, detalhou o trabalho realizado pela equipe ao longo do programa e garantiu que a regularização fundiária vai contemplar todas as famílias da região do Alto Acre.
" Vocês estão recebendo a certidão de nascimento do terreno de vocês. Pra gente é uma sensação maravilhosa. O governador pediu empenho e cada um se entregou nesse projeto. Até o ano que vem, vamos alcançar a meta que é que´de entregar 40 mil títulos em todas as regiões do estado", disse Nil.
Para o governador Tião Viana, o trabalho de regularizar gratuitamente as áreas é uma prova do compromisso do governo com a cidadania das famílias. Ele também destacou que a partir da regularização fundiária, a família tem em mãos, um novo instrumento para buscar recursos para melhorar de vida, por meio de financiamentos e outras linhas de crédito.
" Quando o terreno está regularizado ele praticamente dobra de valor. Dá a uma família a garantia, uma segurança. É um direito sagrado de cada família receber esse título. Nosso compromisso é garantir melhores condições de vida para nosso povo e vamos continuar trabalhando com o mesmo entusiasmo, a mesma seriedade", garantiu o governador.
O Programa de Regularização Fundiária no Acre
Desde que foi iniciado em 201'2, o Programa já cadastrou mais de 30 mil lotes, urbanos e rurais, e até o ano quem vem vai regularizar 60 mil lotes com entrega gratuita para os beneficiados.
Epitaciolândia - 2 mil títulos
Rio Branco - 40 mil
Brasiléia - 2 mil
Assis Brasil - 2,9 mil
Jordão - 700
Marechal Taumaturgo - 710
Rodrigues Alves - 1.500
Cruzeiro do Sul - 450
Tarauacá - 2.500
Feijó - 750
Manoel Urbano - 261
Sena Madureira - 700
Bujari- 900
Porto Acre- 1.200
Acrelândia - 1.030
Senador Guiomard - 920
Plácido de Castro - 1.500
"Estou recebendo o documento mais importante da minha vida", comemora moradora
Aos 62 anos de idade, a ex- Maria Lopes Barbosa Lustosa, esperou por longos anos esse dia. Acompanhada por três netos, ele esperou ansiosa pela entrega do título definitivo e não escondeu a emoção ao ver o sonho realizado.
" Esperei muito tempo por esse dia. Estou recebendo o documento mais importante da minha vida. Esse título vai trazer a tranquilidade que a minha família não tinha", disse ela, revelando que há quatro anos um vizinho ameaçava tomar seu lote urbano.
Moradora da cidade de Epitaciolândia ha oito anos, ela trocou o seringal pela zona urbana e foi maus uma das milhares de famílias beneficiadas pelo programa.
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