No Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o chefe do Gabinete Militar de Segurança Institucional (GMSI), coronel Romário Célio Barbosa, falou nesta quinta-feira, 2, das medidas que foram implementadas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para fortalecer a segurança institucional.
A visita se deu a convite do MP do Ceará e, na ocasião, Romário Célio foi recebido pelo promotor de Justiça Nelson Ricardo Gesteira Monteiro, que coordena o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) e pelo major Ademar Cruz, membro da Assessoria Militar.
Entre as iniciativas do MPAC, o chefe do GMSI destacou a que permitiu reforçar e expandir a segurança para todas as unidades do MPAC. Desde 2015, policiais da reserva remunerada da Polícia Militar passaram a integrar o GMSI. São homens com experiência, porte de arma e qualificados para a prestação de segurança pessoal.
Com esse reforço, o número de policiais militares a serviço da Instituição passou de dez para mais de setenta. Além disso, foi possível atender todas as promotorias do interior, onde anteriormente, o serviço era feito por vigilantes terceirizados, o que significa dizer também que a medida trouxe economia.
Prevista no Plano de Segurança Institucional do MPAC, a regionalização da então Assessoria Militar foi outra medida compartilhada durante o encontro. Com essa decisão, as unidades ministeriais instaladas nas regiões do Juruá, Purus e Alto Acre passaram a ser atendidas.
“Fomos convidados a falar sobre o trabalho desenvolvido pelo MPAC na área da segurança institucional e falamos sobre as experiências que temos. Dentre elas, o Ministério Público do Ceará demonstrou interesse em implantar a ronda ministerial, bem como de regionalizar a assessoria militar e também contar com policiais da reserva remunerada para reforçar o setor”, explica o coronel.
Ronda Ministerial
A ronda ministerial de segurança institucional, também criada em 2015, por Ato do procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi outro assunto discutido.
A ronda é feita diariamente, vinte e quatro horas por dia. O serviço é coordenado pelo Gabinete Militar de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Por telefone, membros e servidores podem solicitar a ronda sempre que sentirem-se inseguros. O serviço foi implantado considerando também o teor da Resolução nº 116, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece regras gerais para a proteção de procuradores e promotores de Justiça diante de situação de risco decorrente da função.
“A segurança institucional tem sido tratada com a prioridade que merece e poder compartilhar iniciativas exitosas com outros MPs é gratificante porque mostra que estamos no caminho certo”, comenta o procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque.
Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC
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