Crimes cibernéticos, estelionato, xenofobia,
cyberbullying, tipo de violência praticada contra alguém através da internet ou
de outras tecnologias relacionadas, foram alguns dos temas abordados durante a
palestra que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu a membros e
servidores na abertura do Curso de formação para os membros ingressantes na
instituição. O promotor de justiça Fabricio Patury, do MP da Bahia,
especialista no assunto, foi o palestrante convidado.
.O procurador-geral de Justiça
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto abriu o evento e agradeceu a presença do
promotor baiano. “O MP acreano agradece ao Dr. Fabricio Patury, que muito nos
honra com sua presença. Sua participação é de grande relevo e enriquece o curso
de formação para os membros. O assunto é amplo e serve também para as promotorias
criminais que atuam em procedimentos que possuem interface com o meio
cibernético”. A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional (CEAF) Patrícia Rêgo também falou sobre a importância do assunto e da
gentileza do promotor de justiça Fabricio Patury, em ter se deslocado ao Acre.
“A palestra do Dr. Fabricio Patury, faz da parte do curso de capacitação. Pela
qualidade do trabalho do promotor, aliado a sua formação, era oportuno abrir
para todos os. membros e servidores. Além disso, foi de suma importância
inserir os profissionais da área técnica científica, vez que trata de um
assunto atual voltada a práticas de ilícitos próprios de uma sociedade
cibernética e globalizada”.
“Navegar é preciso.
Arriscar-se não”.
Com essa frase, o promotor de justiça do MP da
Bahia, Fabricio Patury iniciou a palestra explicando os conceitos técnicos e
abordando temas como a nova sociedade informática e os crimes cibernéticos,
privacidade, segurança, crimes cibernéticos próprios e impróprios,
procedimentos práticos para a investigação dos mesmos e a importância da
proteção de dados pessoais na internet. Ele explicou que não é mais possível
focar apenas nos operadores do direito ou outros adultos. É preciso focar na
nova geração que vivencia, com mais intensidade, as alterações da sociedade
cibernética. Para Patury, os riscos para os jovens são maiores, pois, além de
menos vivência de mundo, eles muitas vezes “desconhecem aspectos técnicos que
podem perpetuar um comportamento momentâneo, vindo a prejudicá-los de forma
duradoura”.
O promotor citou vários riscos, pontuando com
destaque para o bullying e a prática do “sexting”, o exercício da sexualidade
pelas redes sociais. “Os riscos inerentes a uma superexposição dessa natureza
podem ser irreversíveis”, disse Patury, citando casos em que vítimas da
divulgação de imagens chegaram a atentar contra a própria vida. “O que é
postado na rede não se apaga. Todos precisam saber que mesmo que a gente tente,
apague do seu computador, ou mesmo do computador de destino, isso não muda o
fato de que uma vez publicados, essas fotos e vídeos estão armazenados em algum
lugar”. Outro ponto salientado por Patury foi o do desconhecimento das regras
que todos aceitam ao entrar nas redes. “Apenas a título de exemplo, cito que
uma das redes sociais mais utilizadas hoje tem, entre os seus termos, um que
diz que as fotos que lá são postadas tornam-se propriedade da empresa, não
podendo o usuário reclamar direitos sobre essa publicação, nem sequer controlar
o uso que a rede social fará da imagem ou do vídeo”.
Ele explicou que basta pensar na rede não como um
mundo virtual, mas como parte do mundo real, que é a realidade. “Ninguém recebe
uma ‘cutucada’ de alguém na rua, vê algumas fotos dessa pessoa e passa a ser
seu amigo. Parece absurdo, mas é justamente isso que muitos fazem na rede, sob
um risco extremo”, salientou, acrescentando que o público mais jovem é
justamente o que mais precisa conhecer os perigos da rede. Mostrando vídeos e
imagens, o promotor falou ainda sobre os principais crimes cibernéticos,
distinguindo os próprios dos impróprios, e focou na mensagem de prevenção. “O
maior desafio hoje, é o de capacitar e orientar os que vivem nessa realidade
cibernética, mas não estão devidamente educados digitalmente”.
Assuntos mais técnicos, como as modalidades de
crimes, a necessidade de uma legislação mais moderna, principalmente na área
penal, bem como dificuldades investigativas e probatórias, além dos desafios
impostos pelo novo marco civil, também estiveram entre os assuntos debatidos.
O promotor de justiça falou sobre a violência
doméstica enquanto um fenômeno social. “Na rede, as mulheres são as principais
vítimas dos ataques contra a honra, que é hoje o crime que prevalece na
internet”, destacou Patury, falando também sobre os riscos da
superexposição. “Temos que ter muito cuidado com o que postamos. Há casos de
vítimas da chamada ‘pornografia de revanche’, que é a divulgação de vídeos
íntimos de uma pessoa depois que um casal rompe relações. Esses vídeos já
provocaram o suicídio de vítimas, o que dimensiona a gravidade e a seriedade
com que essas questões devem ser tratadas”. O promotor enfatiza que não se deve
deixar de usar as redes sociais ou a internet, mas que é imprescindível pensar
duas vezes antes de postar. A prevenção, segundo ele, é a melhor forma de
evitar esses crimes. Patury explicou que em processos de investigação, as vezes
há necessidade de requisitar quebra de sigilo de empresas de tecnologia, como
provedores de acesso. Ele finalizou a palestra lembrando que “a sensação de
impunidade por parte de quem comete esses crimes é ilusória. Todo o crime na
internet deixa um rastro”, concluiu.
Socorro Camelo – Agência de
Notícias do MPAC
Fotos: Tiago Teles.
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