Na manhã desta sexta-feira (12), o procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira e a promotora de Justiça Nelma Araújo Melo de Siqueira, da 1ª Promotoria Criminal, estiveram em unidades penitenciárias do Complexo de Ressocialização Dr. Francisco de Oliveira Conde, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) junto à Administração Pública Estadual, que prevê a construção de duas novas unidades prisionais no complexo.
Acompanhados pelo engenheiro Edgard de Oliveira, do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), os membros do MPAC verificaram o andamento das obras do Pavilhão A, que contará com 34 celas, e do presídio feminino, que terá 44 celas. O intuito da construção das novas unidades é desafogar o sistema carcerário com a criação de novas vagas, além de permitirem melhor controle por parte dos agentes penitenciários, uma vez que cada cela deverá abrigar não mais do que cinco detentos.
O procurador de Justiça Álvaro Pereira avaliou que, apesar do atraso em uma das unidades, espera-se que o TAC seja cumprido e as obras sejam entregues dentro do prazo previsto. "Vimos que o Pavilhão A está bem adiantado, as obras estão em execução e, possivelmente, o cronograma vai ser cumprido. Há uma informação por parte do administrador do cumprimento disso. Com relação à unidade feminina, vimos que, embora as obras tenham iniciado, houve uma interrupção no mês de janeiro. Essa interrupção deverá ser cessada, segundo o representante da construtora, e isso está dependendo de questões administrativas, as quais se avizinham, a tomada dessas decisões ou a realização desses atos necessários à continuidade", disse.
O procurador de Justiça Álvaro Pereira avaliou que, apesar do atraso em uma das unidades, espera-se que o TAC seja cumprido e as obras sejam entregues dentro do prazo previsto. "Vimos que o Pavilhão A está bem adiantado, as obras estão em execução e, possivelmente, o cronograma vai ser cumprido. Há uma informação por parte do administrador do cumprimento disso. Com relação à unidade feminina, vimos que, embora as obras tenham iniciado, houve uma interrupção no mês de janeiro. Essa interrupção deverá ser cessada, segundo o representante da construtora, e isso está dependendo de questões administrativas, as quais se avizinham, a tomada dessas decisões ou a realização desses atos necessários à continuidade", disse.
A promotora de Justiça Nelma Araújo destacou que, além de cumprir o papel de fiscalizar, a instituição ministerial pretende empreender mais esforços para o cumprimento do TAC. "O MPAC irá realizar tratativas junto ao Iapen, à Secretária de Obras e à Caixa Econômica, provedora dos recursos, para ver qual é o problema que está acarretando o atraso e tentar sanar e retornar de imediato as obras do presídio feminino. Acreditamos que será realizado e será finalizado, até porque já há um adiantamento da obra de cerca de 50%, segundo observamos", frisou.
Na manhã desta sexta-feira (12), o procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira e a promotora de Justiça Nelma Araújo Melo de Siqueira, da 1ª Promotoria Criminal, estiveram em unidades penitenciárias do Complexo de Ressocialização Dr. Francisco de Oliveira Conde, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) junto à Administração Pública Estadual, que prevê a construção de duas novas unidades prisionais no complexo.
Acompanhados pelo engenheiro Edgard de Oliveira, do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), os membros do MPAC verificaram o andamento das obras do Pavilhão A, que contará com 34 celas, e do presídio feminino, que terá 44 celas. O intuito da construção das novas unidades é desafogar o sistema carcerário com a criação de novas vagas, além de permitirem melhor controle por parte dos agentes penitenciários, uma vez que cada cela deverá abrigar não mais do que cinco detentos.
O procurador de Justiça Álvaro Pereira avaliou que, apesar do atraso em uma das unidades, espera-se que o TAC seja cumprido e as obras sejam entregues dentro do prazo previsto. "Vimos que o Pavilhão A está bem adiantado, as obras estão em execução e, possivelmente, o cronograma vai ser cumprido. Há uma informação por parte do administrador do cumprimento disso. Com relação à unidade feminina, vimos que, embora as obras tenham iniciado, houve uma interrupção no mês de janeiro. Essa interrupção deverá ser cessada, segundo o representante da construtora, e isso está dependendo de questões administrativas, as quais se avizinham, a tomada dessas decisões ou a realização desses atos necessários à continuidade", disse.
O procurador de Justiça Álvaro Pereira avaliou que, apesar do atraso em uma das unidades, espera-se que o TAC seja cumprido e as obras sejam entregues dentro do prazo previsto. "Vimos que o Pavilhão A está bem adiantado, as obras estão em execução e, possivelmente, o cronograma vai ser cumprido. Há uma informação por parte do administrador do cumprimento disso. Com relação à unidade feminina, vimos que, embora as obras tenham iniciado, houve uma interrupção no mês de janeiro. Essa interrupção deverá ser cessada, segundo o representante da construtora, e isso está dependendo de questões administrativas, as quais se avizinham, a tomada dessas decisões ou a realização desses atos necessários à continuidade", disse.
A promotora de Justiça Nelma Araújo destacou que, além de cumprir o papel de fiscalizar, a instituição ministerial pretende empreender mais esforços para o cumprimento do TAC. "O MPAC irá realizar tratativas junto ao Iapen, à Secretária de Obras e à Caixa Econômica, provedora dos recursos, para ver qual é o problema que está acarretando o atraso e tentar sanar e retornar de imediato as obras do presídio feminino. Acreditamos que será realizado e será finalizado, até porque já há um adiantamento da obra de cerca de 50%, segundo observamos", frisou.
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