Três toneladas de alimentos vencidos apreendidos pela Polícia, são levadas ao lixão

Sob o acompanhamento do perito criminal José Roberto Moroto, três toneladas de alimentos apreendidos em um supermercado de grande porte localizado na Zona Sul de Porto Velho, foram destruídas no aterro da Vila Princesa na manhã desta terça-feira. Os alimentos, que compõem cesta básica, como açúcar, arroz, feijão, farinha e trigo, foram apreendidos em julho de 2014 pela Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor.

Segundo o delegado titular, Márcio Reis Maia, o laudo pericial feito pelo Instituto de Criminalística e Instituto Laboratorial constatou que os alimentos estavam dispostos em uma área contaminada com urina e fezes de rato.

“A denúncia foi registrada por uma consumidora que comprou um pacote de trigo que estava mofado. Ela foi até o supermercado, mas não quiseram trocar o produto, e por isso ela procurou uma delegacia próxima e registrou a ocorrência denunciando o local”, revelou o delegado.

Maia explicou que, ao fazer a inspeção no local, a Polícia Civil vai acompanhada de um agente da Vigilância Sanitária do Município, responsável pela abertura do processo administrativo, multa e interdição do estabelecimento.

“Em caso de comercialização de produto vencido, o responsável pelo local é preso, e pode pegar de dois a cinco anos de prisão, previsto na Lei Federal 8.137/90, artigo 8º, inciso 9º. Este não foi o caso, pois os produtos estavam dentro do prazo de validade. À época, o estabelecimento foi interditado por cerca de três dias e teve que se adequar às normas para ser liberado, além do pagamento da multa aplicada, que não nos foi repassado o valor pela Vigilância Sanitária ”, declarou o delegado.

Segundo Márcio Reis Maia, a Delegacia do Consumidor recebe por mês aproximadamente cinco denúncias semelhantes a esse caso, além dos mais de 30 inquéritos em andamento sobre combustível adulterado. “As denúncias podem ser feitas pelo número 197, ou pelo telefone 3227-4343, da Delegacia do Consumidor. O consumidor pode também ir a qualquer delegacia do bairro para registrar a denúncia, e a mesma nos será encaminhada”.