A choradeira é geral entre os gestores públicos municipais do estado de Rondônia. Na manhã desta sexta-feira (11), reunidos em ato convocado pela Associação Rondoniense de Municipios, prefeitos e representantes das cinquenta e duas cidades do estado, engrossam a cobrança por mais recursos do FMP(Fundo de Participação dos Municípios) junto ao governo federal.
De Guajará a Vilhena, a reclamação é a mesma: redução do repasse dos municípios inviabiliza investimentos nas cidades. A presidente da AROM, Sonia Cordeiro (PT), prefeita de Jarú, observou que entre os colegas administradores é unanime a insatisfação com a redução dos repasses. Na cidade que administra, as perdas foram superiores a R$ milhões no ano passado.
Segundo ela, a queda no repasse refletiu da “freada” de obras, principalmente em infra estrutura.
“ Esse clamor é para dizer ao Brasil e ao povo dos municípios, que quando a gente deixa de fazer algo em nossa cidade é por causa dessa situação. Estamos esperançosos que esse movimento surtirá efeito na marcha nacional dos prefeitos em maio, lá em Brasília”, observou Sônia Cordeiro.
Segundo levantamentos realizados pela AROM e distribuído em forma de cartilha durante o manifesto, as cidades rondonienses deixaram de receber em 2013, R$ 407 milhões em repasses do FPM. Para este ano estava previsto o repasse na ordem de R$ 117 bilhões de verbas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) , porém o governo federal vai liberar apenas R$ 10, 7 bilhões para dez estados e Rondônia não consta na lista.
50% de inadimplência em Ji Paraná
Considerada a segunda maior cidade do estado e primeira na lista da economia no interior, a cidade de Ji- Paraná, convive com uma inadimplência de 50% com o pagamento do IPTU. Com 120 mil habitantes, o município ainda amarga perdas com ICMS e uma queda de10% no repasse do FPM. O quadro empurrou a economia da cidade para a zona vermelha, reclama o prefeito Jesualdo Pires (PSB), que prepara uma medida amarga para os devedores dos impostos municipais.
“ Com base em uma decisão do Supremo, poderemos negativar os inadimplentes do IPTU. Não é justo que o cidadão que paga o imposto, seja obrigado a contribuir por aquele que não paga, até porque não temos como direcionar os benefícios”disse Pires.
“Nossa bancada precisa ter independência”, diz prefeito de Rolim de Moura
O prefeito de Rolim de Moura, César Cassol (PP), não poupou criticas nem a seu irmão, o senador Ivo Cassol, e disse que a bancada federal dos estados atua hoje de forma limitada as determinações do Palácio do Planalto.
Cassol disse quem em sua cidade, a prefeitura perdeu mais de R$ 5 milhões em repasses do FPM só no ano passado, mas que nem assim, os investimentos deixaram de ser feitos. Em tom de desabafo, o prefeito falou que não depende exclusivamente dos repasses federais, e lamentou a burocracia para a liberação das emendas parlamentares.
“ Tem emenda para o meu município que contratei a empresa para as obras, mas a verba não apareceu. Sou u prefeito independente, não preciso de ninguém. Não “tô” preocupado com o mandato, “to” preocupado com o povo”, disse ele.
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