Devido aos conflitos em Humaitá, universitários indígenas pediram para frequentar as aulas na Universidade Federal de Rondônia
Para
continuar seus cursos de graduação, universitários indígenas de Humaitá
(AM) solicitaram à Universidade Federal de Rondônia (Unir) para que
possam frequentar as aulas na instituição. O pedido é em razão dos
conflitos na região de Humaitá que começaram no final do ano passado.
Por conta disto, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em
Rondônia e no Amazonas expediram recomendação
para a Unir elaborar um plano de assistência estudantil e, se
necessário, receber os alunos. A Universidade tem dez dias para informar
se acatará ou não as medidas recomendadas.
No
dia dez de janeiro de 2014, universitários indígenas enviaram
requerimento à reitoria da Unir e aos coordenadores de curso solicitando
vagas. No documento constam as dificuldades vividas pelos alunos por
causa dos conflitos regionais. Eles informaram também que não possuem
condições de viver em casa alugada na região de Humaitá, o que dificulta
a continuidade do curso.
Na
recomendação, o MPF orienta que a Unir, em colaboração com as
instituições de origem dos estudantes, elabore plano para recebê-los,
ainda que de forma temporária, garantindo plano específico emergencial
de assistência estudantil.
A
Universidade deverá oferecer também suporte técnico logístico que tiver
disponível para ajudar em questões de saúde, alimentação, locomoção,
entre outras, em articulação com os órgãos competentes como Funai,
Distrito Sanitário Especial Indígena, Universidades de Humaitá etc. A
recomendação foi assinada pelos procuradores da República Raphael
Bevilaqua e Julio José Araújo.
“O
MPF em Rondônia está acompanhando e dando suporte logístico à atuação
do MPF no Amazonas na defesa dos povos indígenas da região de Humaitá,
cobrando das autoridades baseadas em Porto Velho agilidade na solução do
conflito etno-social. Há relatos de que há forte cunho hostil e
etnofóbico em algumas manifestações no sentido de não aceitarem
indígenas estudando em “suas escolas”. A recomendação do MPF é para
garantir o acesso dos indígenas à Universidade”, disse o procurador
Raphael Bevilaqua.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
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